Reconhecimento do Ministério da Saúde a Ocupação do TIO

MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

CGSI/DRAC/SAS/MS Nº 54/2011

NOTA TÉCNICA

Brasília/DF, 15 de agosto de 2011.

Informa como funcionará a atualização da Tabela de CBO no Sistema

de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Considerando a Portaria GM/MTE n° 397, de 09 de outubro de

2002, que aprova a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO/2002), para

uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação,

2. Considerando a última atualização de CBO no endereço eletrônico

do Ministério do Trabalho e Emprego e considerando que o Sistema de

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) é o cadastro

oficial de estabelecimentos de saúde do Ministério da Saúde e que

contempla o cadastro de profissionais vinculados aos estabelecimentos de

saúde, informamos:

3. Haverá DE PARA automático para os códigos de CBO na versão

SCNES 2.5.30 contemplando as seguintes situações:

a. Os códigos de CBO que apresentaram alteração (DE PARA) de

códigos e/ou descrições constantes no Anexo I;

a.1 – Alguns códigos apresentaram 02 (dois) códigos DE distintos

e transformaram-se em 01 (um) código PARA novo. Para estas

situações, o SCNES somará automaticamente a carga horária

semanal (CHS) quando um mesmo profissional apresentar os 02

(dois) códigos DE em um mesmo estabelecimento e/ou equipe.

Solicitamos aos gestores, atenção especial para estes casos;

b. Os códigos de CBO provisórios que serão mantidos no SCNES

constantes no Anexo II;

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c. Os códigos de CBO novos códigos constantes no Anexo III;

d. Os códigos de CBO excluídos no MTE e que serão mantidos no

SCNES para readequação imediata a publicação da versão

SCNES 2.5.30, constantes no Anexo IV;

d.1. Caberá aos Gestores a adequação destes códigos, tendo em

vista que os mesmos não existem mais na atual Tabela de CBO

do TEM e serão criticados na base de dados local do SCNES;

e. Os códigos de CBO excluídos no MTE e que não serão mantidos

no SCNES, constantes no Anexo V;

f. Os códigos de CBO sem alteração de código e descrição,

constantes no Anexo VI.

Atenciosamente

Coordenação Geral de Sistemas de Informação

CGSI/DRAC/SAS/MS

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CÓDIGO DESCRIÇÃO

351105  – Técnico de contabilidade

311505  – Técnico de controle de meio ambiente

224125  – Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)

322205  – Técnico de enfermagem

322210  – Técnico de enfermagem de terapia intensiva

322215 –  Técnico de enfermagem do trabalho

322220 –  Técnico de enfermagem psiquiátrica

312205  – Técnico de estradas

314715  – Técnico de fundição em siderurgia

391210  – Técnico de garantia da qualidade

322605 –  Técnico de imobilização ortopédica

301110  – Técnico de laboratório de análises físico-químicas (materiais de construção)

224130  – Técnico de laboratório e fiscalização desportiva

301105  – Técnico de laboratório industrial

314720  – Técnico de laminação em siderurgia

314405  – Técnico de manutenção de sistemas e instrumentos

313120 –  Técnico de manutenção elétrica

313125  – Técnico de manutenção elétrica de máquina

313205  – Técnico de manutenção eletrônica

313210 –

Técnico de manutenção eletrônica (circuitos de máquinas com comando

numérico)

391135 –  Técnico de matéria-prima e material

311510  – Técnico de meteorologia

316305 –  Técnico de mineração

316310  – Técnico de mineração (óleo e petróleo)

312105  – Técnico de obras civis

813130  – Técnico de operação (química, petroquímica e afins)

353205  – Técnico de operações e serviços bancários – câmbio

353210 –  Técnico de operações e serviços bancários – crédito imobiliário

353215 –  Técnico de operações e serviços bancários – crédito rural

353220  – Técnico de operações e serviços bancários – leasing

353225  – Técnico de operações e serviços bancários – renda fixa e variável

322505 –  Técnico de ortopedia

391220  – Técnico de painel de controle

391125  – Técnico de planejamento de produção

391130  – Técnico de planejamento e programação da manutenção

316325 –  Técnico de produção em refino de petróleo

313310  – Técnico de rede (telecomunicações)

314725 –  Técnico de redução na siderurgia (primeira fusão)

314730  – Técnico de refratário em siderurgia

351735  – Técnico de resseguros

312210 –  Técnico de saneamento

351740 –  Técnico de seguros

313315  – Técnico de telecomunicações (telefonia)

313320  – Técnico de transmissão (telecomunicações)

254415  – Técnico de tributos estadual

254420  – Técnico de tributos municipal

311515 –

Técnico de utilidade (produção e distribuição de vapor, gases, óleos,

combustíveis, energia)

354135  – Técnico de vendas

 

 

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